3. BRASIL 12.9.12

1. O BANCO DO MENSALO
2. AQUI SE ESCONDE UM LARANJA

1. O BANCO DO MENSALO
O Supremo condena dona e ex-diretores do Rural  a instituio usada pelo PT para dar fachada legal ao dinheiro que abastecia o esquema de corrupo e abre o caminho para punir tambm os clientes.
LAURA DINIZ

     O Supremo Tribunal Federal (STF) encaixou mais uma pea do mosaico ao condenar o chamado ncleo financeiro do mensalo. Depois de reconhecerem que uma parte do dinheiro usado para subornar parlamentares foi mesmo desviada dos cofres pblicos, na semana passada os ministros classificaram como farsa os emprstimos concedidos pelo Banco Rural ao empresrio Marcos Valrio e ao PT  a segunda maior fonte de alimentao do esquema. Os rus do Banco Rural, Ktia Rabello, Jos Roberto Salgado e Vincius Samarane, foram condenados por gesto fraudulenta de instituio financeira, cuja pena varia de trs a doze anos de priso. A deciso aumenta para oito o nmero de rus j declarados culpados e pavimenta o caminho para a punio do chamado ncleo poltico, incluindo os parlamentares e dirigentes partidrios beneficiados pelo dinheiro oriundo do maior caso de corrupo poltica da histria. O reconhecimento de que as operaes bancrias no passaram de uma engenhosa simulao para ocultar a origem e o destino do dinheiro tambm pe em xeque a posio de Jos Genono e Delbio Soares, respectivamente ex-presidente e ex- tesoureiro do PT ao tempo do escndalo.
     O STF j havia reconhecido que o dinheiro pblico desviado do Banco do Brasil e da Cmara dos Deputados abasteceu o mensalo. Agora, deu um passo adiante ao analisar a denncia contra os diretores do Banco Rural. Na viso da maioria dos ministros, os 32 milhes de reais entregues pelo Banco Rural s agncias de Marcos Valrio e ao PT no foram emprstimos. Os contratos foram assinados com o objetivo de dar fachada lcita  distribuio generalizada de dinheiro que havia entre operadores do esquema e sua clientela no Congresso. Mas por que razo o Banco Rural teria gasto uma fortuna com Valrio e o PT? Os ministros do STF consideraram diversas hipteses. Uma delas  que o Rural estava comprando facilidades no governo Lula  o que efetivamente obteve. Valrio, ao mesmo tempo em que distribua dinheiro aos polticos usando a estrutura fsica e financeira do Rural, tambm fazia trabalho de lobista, defendendo os interesses do Rural junto aos polticos beneficiados com o dinheiro. Essa relao triangular promscua envolveu outros interesses e personagens.
     No julgamento, a ministra Rosa Weber lembrou que Jos Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil no governo Lula, recebeu diretores do Rural no Palcio do Planalto. Os encontros foram intermediados por Marcos Valrio, que, quela altura, j era conhecido como o homem que organizava a fila de distribuio de dinheiro aos polticos em uma agncia do Rural em Braslia. Ktia Rabello, a ex-presidente do banco, participou de duas das reunies. As conversas, segundo os interlocutores, giraram em torno da liquidao do Banco Mercantil de Pernambuco. Depois desses encontros, o Banco Rural liberou um emprstimo camarada para a esposa de Dirceu. O intermedirio do emprstimo foi Marcos Valrio. O publicitrio-lobista-pagador tambm arrumou um emprego para a esposa de Jos Dirceu no banco BMG, a outra instituio financeira protagonista do escndalo. Esses fatos foram listados pelo procurador-geral da Repblica como provas de que o ex-ministro Dirceu era o verdadeiro chefe da quadrilha. Dirceu obteve vantagens pessoais nas negociatas? Essa pergunta dever estar respondida at a ltima etapa do julgamento.
     A colaborao entre os braos poltico e financeiro do esquema ficou bem estabelecida, como explicou a ministra Rosa Weber: O Banco Rural lanava mo das boas relaes de Marcos Valrio com o PT. Usar Valrio para fazer uma espcie de lobby junto ao PT invalida a afirmao do banco de que ele era um cliente como qualquer outro. Tamanha era a colaborao que o decano da corte ministro Celso de Mello j adiantou sua linha de raciocnio segundo a qual as operaes serviram para financiar o esquema ilcito de compra de votos. No houve polmica no plenrio sobre o carter fraudulento dos emprstimos do Rural. Revisor do processo, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o patrimnio dos scios da SMP&B e da Graffiti, as empresas do grupo de Valrio, no suportaria nem um dcimo das dvidas contradas. Portanto, no servia de garantia  operao. O mesmo valeria para o PT, que pegou 3 milhes de reais usando como avalistas o ex-presidente Jos Genoino e o ex-tesoureiro Delbio Soares. A condenao de ambos tornou-se inevitvel pelo uso da lgica mais trivial. Se Valrio e o Banco Rural foram condenados por crimes cometidos em conluio com Genoino e Delbio, no faz sentido condenar apenas os primeiros. Concluiu o ministro Gilmar Mendes: Os emprstimos foram simulacros, que teriam sido engendrados para ocultar repasse de dinheiro para o Partido dos Trabalhadores.
     O plano, desde sempre, previa que os emprstimos nunca seriam pagos. Por isso, sempre que as dvidas estavam perto de vencer, o banco autorizava sua rolagem. Mandam as regras do Banco Central que as classificaes de risco sejam revistas sempre que houver rolagem, o que tambm no foi feito. A maioria das autorizaes para postergar o pagamento dos dbitos foi assinada por Ktia e Salgado. Como prova de que a ocultao do carter simulado das operaes foi intencional e no acidental, os ministros destacaram que nenhuma dessas irregularidades foi mencionada nos relatrios de controle interno do banco. O responsvel por esses relatrios era Vincius Samarane. Tais emprstimos mais se assemelharam a um negcio de pai para filho, disse Ricardo Lewandowslci, que votou pela condenao de dois dos quatro dirigentes do Rural acusados.
     Lenincia, troca de favores e corrupo j foram flagradas anteriormente nas atividades do Banco Rural. Em 1992, a CPI que investigou o governo Collor concluiu que o Rural teve um papel decisivo para viabilizar o esquema PC Farias ao permitir a abertura de contas em nome de pessoas que s existiam no papel e eram usadas para esconder a verdadeira identidade de quem pagava as despesas pessoais do presidente e de seus familiares. O esquema Collor era movido pelas mesmas engrenagens que viabilizaram o mensalo. Paulo Csar Farias, o PC, cobrava propina de empresas prestadoras de servios ao governo. O dinheiro era enviado a contas-fantasma e, de l, distribudo. Foi da conta do fantasma Jos Carlos Bonfim no Banco Rural, por exemplo, que saiu o cheque usado para comprar um carro para a famlia de Collor  episdio que, ao ser descoberto, serviu de dnamo para o processo de impeachment do presidente. J sem a faixa presidencial, Collor foi inocentado sob a alegao de inexistncia de ato de ofcio para beneficiar as empresas abordadas por PC, seu tesoureiro e scio.  luz do entendimento atual do STF no caso do mensalo  para o qual corrupto no deixa rastro nem assinatura com atos de ofcio do crime , o ex-presidente seria condenado. 

A FARSA DO EM PRSTIMO
Os ministros do STF classificaram de ardil o mecanismo de desvio de dinheiro do mensalo.
Os desvios e os emprstimos simulados irrigaram um milionrio fundo no Banco Rural usado pelo PT e por seus dirigentes para pagar propina.
O dinheiro era sacado em espcie no Banco Rural sem que o nome dos polticos aparecesse nas operaes.

FONTE DO MENSALO: Banco do Brasil  77 milhes de reais
A TRAMA: Desvio
PARTIDO: PT - OS CLIENTES: Joo Paulo Cunha; Paulo Rocha; Joo Magno; Professor Luizinho
PARTIDO: Partido Progressista  OS CLIENTES: Pedro Corra; Pedro Henry.

FONTE DO MENSALO: Cmara dos Deputados  1 milho de reais
A TRAMA: Desvio
PARTIDO: PL - Partido Liberal
OS CLIENTES: Valdemar Costa Neto; Bispo Rodrigues; Anderson Adauto

FONTE DO MENSALO: Banco RURAL  32 milhes de reais
A TRAMA: Simulao de emprstimos
PARTIDO: PTB - OS CLIENTES: Roberto Jefferson; Romeu Queiroz
PARTIDO: PMDB  OS CLIENTES: Jos Borba

O BANQUEIRO E O FALSRIO
     No incio do julgamento, o bancrio Carlos Roberto Godinho foi classificado pelo advogado Mrcio Thomaz Bastos como um falsrio, um funcionrio de terceiro escalo, uma testemunha mendaz. Thomaz Bastos defende Jos Roberto Salgado, o ex-presidente do Banco Rural, condenado na semana passada por crime de gesto fraudulenta. Era uma evidente tentativa de desqualificar aquele que foi o mais demolidor depoimento contra os dirigentes do Banco Rural. Ex-superintendente do banco, Godinho afirmou  Justia ter alertado seus superiores sobre os indcios de lavagem de dinheiro e sobre as irregularidades dos emprstimos que abasteceram as contas do PT. Reveladas as fraudes, o bancrio contou que foi convidado a assumir a responsabilidade por todas as falhas, o que ele no aceitou. O depoimento de Godinho foi citado vrias vezes na semana passada como prova de que a diretoria do Rural no s tinha conhecimento de todas as irregularidades como as avalizava.
     Tal qual ocorreu com outras testemunhas que se insurgiram contra os mensaleiros, a vida de Godinho mudou radicalmente  como a dos demais, para pior. Ele deixou o banco depois de se recusar a assumir a farsa, contou  Justia o que sabia e, desde ento, nunca mais conseguiu emprego.  vtima de uma perseguio implacvel. O Rural entrou na Justia para proibi-lo at de conceder entrevistas. Em 2009, Godinho conseguiu finalmente uma oportunidade de trabalho como vendedor em uma empresa mineira de informtica. Numa dessas coincidncias nada estranhas, um belo dia foi chamado  sala do chefe, que, muito constrangido, lhe disse que ganhara um novo cliente, o Banco Rural. Era a senha para a sua demisso. Carlos Godinho hoje vive escondido, faz pequenos trabalhos com os filhos e no revela onde mora nem aos advogados. Pode, ao menos, consolar-se de ter ajudado a condenar os verdadeiros mendazes.

O CALENDRIO DO JULGAMENTO
O que j aconteceu - Os ministros condenaram o ex-presidente da Cmara dos Deputados Joo Paulo Cunha, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o publicitrio Marcos Valrio e os dois scios dele pelos crimes de corrupo passiva, corrupo ativa, lavagem de dinheiro e peculato. O Supremo entendeu que eles desviaram 78 milhes de reais dos cofres pblicos para abastecer o mensalo. Cunha foi o primeiro poltico do esquema condenado por corrupo  foram 9 votos a 2, ficando vencidos apenas os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. O relator, ministro Joaquim Barbosa, comeou a ler seu voto sobre a gesto fraudulenta do Banco Rural.
Como foi a semana - Barbosa votou pela condenao dos quatro rus acusados de simular emprstimos para as empresas de Marcos Valrio e para o PT. So eles: Ktia Rabello, dona do banco, Jos Roberto Salgado, ex-vice-presidente e hoje consultor do banco, Ayanna Tenrio, ex-vice-presidente do Rural, e Vincius Samarane, ex-diretor e hoje vice-presidente da instituio. Na quarta-feira, o revisor, Ricardo Lewandowski, condenou os dois primeiros e absolveu os outros dois. No dia seguinte, com a votao completa, Ktia, Salgado e Samarane foram condenados e Ayanna, absolvida.
O que vai acontecer - O relator comear a ler seu voto sobre o quarto item da denncia, que acusa os dirigentes do Rural, assim como Marcos Valrio, seus dois scios, um advogado e duas funcionrias, de lavagem de dinheiro. Depois, falar o revisor, seguido dos demais oito ministros, nesta ordem: Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Crmen Lcia, Gilmar Mendes, Marco Aurlio, Celso de Mello e Ayres Britto.

Fogem da ordem normal das coisas emprstimos concedidos e jamais cobrados, por se tratarem no de emprstimos, mas de simulacros fraudulentos. - Rosa Weber, ministra do STF.

O VEREDICTO
Os ministros j condenaram oito rus, absolveram dois e desmembraram o processo com relao a um dos acusados. As penas s sero definidas no fim do julgamento.

NOME: Marcos Valrio - CONDENADO
QUEM : Publicitrio que operava o mensalo
ACUSAO: Corrupo ativa e peculato
PENA (estimativa a partir da soma das penas mnimas para cada crime previstas no Cdigo Penas): De 10 a 60 anos de priso

NOME: Ramon Hollerbach - CONDENADO
QUEM : Scio de Corrupo ativa e peculato
PENA (estimativa a partir da soma das penas mnimas para cada crime previstas no Cdigo Penas): De 10 a 60 anos de priso

NOME: Cristiano Paz - CONDENADO
QUEM : Scio de Marcos Valrio
ACUSAO: Corrupo ativa e peculato
PENA (estimativa a partir da soma das penas mnimas para cada crime previstas no Cdigo Penas): De 10 a 60 anos de priso

NOME: Henrique Pizzolato - CONDENADO
QUEM : Ex-diretor do Banco do Brasil
ACUSAO: Corrupo passiva, lavagem de dinheiro e peculato
PENA (estimativa a partir da soma das penas mnimas para cada crime previstas no Cdigo Penas): De 9 a 46 anos de priso

NOME: Luiz Gushiken - ABSOLVIDO
QUEM : Ex-ministro das Comunicaes
ACUSAO: Peculato
PENA (estimativa a partir da soma das penas mnimas para cada crime previstas no Cdigo Penas): --

NOME: Carlos Alberto Quaglia  PROCESSO DESMEMBRADO
QUEM : Doleiro que lavava dinheiro do esquema
ACUSAO: Formao de quadrilha e lavagem de dinheiro
PENA (estimativa a partir da soma das penas mnimas para cada crime previstas no Cdigo Penas): De 4 a 13 anos de priso

NOME: Ktia Rabello - CONDENADA
QUEM : Dona do Banco Rural
ACUSAO: Gesto fraudulenta de instituio financeira
PENA (estimativa a partir da soma das penas mnimas para cada crime previstas no Cdigo Penas): De 3 a 12 anos de priso

NOME: Jos Roberto Salgado - CONDENADO
QUEM : Ex-vice-presidente do Banco Rural
ACUSAO: Gesto fraudulenta de instituio financeira
PENA (estimativa a partir da soma das penas mnimas para cada crime previstas no Cdigo Penas): De 3 a 12 anos de priso

NOME: Ayanna Tenrio - ABSOLVIDA
QUEM : Ex-vice-presidente do Banco Rural
ACUSAO: Gesto fraudulenta de instituio financeira
PENA (estimativa a partir da soma das penas mnimas para cada crime previstas no Cdigo Penas): --

NOME: Vincius Samarane - CONDENADO
QUEM : Vice-presidente do Banco Rural
ACUSAO: Gesto fraudulenta de instituio financeira
PENA (estimativa a partir da soma das penas mnimas para cada crime previstas no Cdigo Penas): De 3 a 12 anos de priso

COM REPORTAGEM DE HUGO MARQUES E ADRIANO CEOLIN


2. AQUI SE ESCONDE UM LARANJA
Uma operao foi montada para ningum chegar perto do contnuo Bruno de Freitas. Se ele falar o que sabe, pode escancarar o propinoduto da Delta no Rio de Janeiro.
LESLIE LEITO

     O paradeiro do contnuo Bruno Estefnio de Freitas, 20 anos, paira como um mistrio na favela do Muquio, Zona Norte do Rio de Janeiro, de onde ele evaporou sem deixar rastros h cerca de um ms. VEJA sabe para onde Bruno foi levado. Ele est instalado em uma confortvel casa de condomnio fechado em Jacarepagu. Atualmente, divide-se entre esse e outro endereo, onde vive sob permanente escolta de seguranas e de onde s sai mantendo-se invisvel por trs dos vidros fum dos carros. Mas por que tamanho empenho para fazer o contnuo desaparecer de circulao? A resposta emerge das prprias investigaes. Bruno  pea-chave na rede de laranjas e fantasmas aos quais a construtora Delta repassou quase 1 bilho de reais para irrigar campanhas e bolsos de polticos de todo o pas. Recm-sado da adolescncia e hoje desempregado, o rapaz consta como dono de uma pujante empresa de terraplenagem que, entre maro de 2011 e maio de 2012, recebeu 33.140.000 reais da Delta. VEJA revelou em julho que ele entrara no radar do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). do Ministrio da Fazenda, ao chegar a uma agncia bancria na Barra da Tijuca, com escolta armada, e sacar de uma s vez 5 milhes de reais. A CPI que investiga o bicheiro Carlinhos Cachoeira, enroladssimo no esquema, est ciente da existncia de Bruno  o nico, entre vrios laranjas j identificados, a ser flagrado com a mo na massa. Na semana passada, chegou-se a discutir sua convocao. Mas, em vez de darem o passo decisivo para revolver o lamaal de corrupo, os deputados e senadores optaram por suspender os trabalhos at o fim do primeiro turno das eleies municipais.
     Nas ltimas trs semanas, VEJA rastreou os passos do contnuo, que foi instalado com pai, me e irmos em uma casa de quatro quartos, piscina e churrasqueira no Condomnio Terra Nossa, vizinhana onde os altos muros garantem a privacidade. Segundo um funcionrio, h pouco mais de um ms um homem passou de carro pela portaria perguntando se havia casas para alugar. Eu disse que tinha duas. Poucos dias depois, ele voltou com o caminho de mudana acompanhado desse rapaz, o Bruno. Desde ento, o vaivm de veculos no lugar aumentou muito. Em 12 de agosto, Dia dos Pais, Bruno foi visto circulando ali a bordo de um Gol preto, com um homem ao lado e mais dois carros atrs. Parece um esquema profissional de escolta, diz um vizinho. H duas semanas, ele no  mais visto no condomnio. Tem passado a maior parte do tempo na outra casa prxima que o esquema de corrupo ps  sua disposio.
     No casaro do Terra Nossa, VEJA encontrou a me de Bruno, Sandra, que se assustou ao ser questionada sobre quem estaria escondendo seu filho: Pelo amor de Deus, no pergunta nada porque eu no posso responder. Proprietrio do imvel, o engenheiro panamenho Roberto Castrejn Cedeo afirma que o aluguel  pago em dia. No sei nada dessa histria de laranja. Antes de fechar o negcio, chequei as informaes do locatrio e conclu que era uma pessoa idnea, limita-se a dizer Castrejn. Tivesse se dado ao trabalho de visitar a sede da empresa da qual Bruno  scio, a MB Servios de Terraplanagem, em Saquarema, a 100 quilmetros do Rio, teria chegado a outra concluso. No local funciona uma consultoria financeira onde ningum nunca ouviu falar do contnuo. Alm da Delta, a MB no tem nenhum outro cliente.
     As respostas  maioria das questes que envolvem o nome do laranja esto ao alcance da CPI. O prprio quadro societrio da MB fornece uma pista. Um dos scios, Marcelo Astuto,  parceiro em outra empresa do operador de mercado financeiro Horcio Pires Ado, processado em 2005 junto com ningum menos do que o dono da Delta, Fernando Cavendish  por fraudes no fundo de penso dos funcionrios da companhia de guas e esgotos do estado do Rio, Cedae. O fato de ter ido a um banco e sacado milhes comprova que Bruno tem participao ativa no bando e, se resolver falar, pode implicar muita gente. Temos informaes de que ele no  um mero laranja, mas sim um operador do esquema do PMDB no Rio, afirma o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), membro da CPI. Com os trabalhos em Braslia suspensos, o contnuo, que trocou de endereo duas vezes em um ms, ganha tempo para submergir de novo.

